Hoje, 14 de julho, é comemorado em todo o mundo, o Dia da Liberdade de Pensamento. A data remete a um fato muito importante da história: a Queda da Bastilha, que marcou o início da Revolução Francesa.
Foi através da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foram definidos, pela primeira vez, a liberdade e os direitos fundamentais do homem. Ela foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 26 de agosto de 1789.
E eu que partia da premissa que isso era um direito nato, que não precisávamos de leis para tal!!!
Além de ter servido de inspiração para as constituições francesas de 1848 e para a atual, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão também foi base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948.
Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Nos artigos XVIII e XIX, por exemplo, estão dispostas as seguintes observações, respectivamente:
“Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
“Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
_ Ela é tão livre que um dia será presa.
_ Presa por quê?
_ Por excesso de liberdade.
_ Mas essa liberdade é inocente?
_ É. Até mesmo ingênua.
_ Então por que a prisão?
_ Porque liberdade ofende.
Clarice Lispector
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